TJSP 06/02/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2013
Marques (OAB: 74758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3013568-38.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9159137-50.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Barueri - Agravante: Tecnologia Inovaçao
Empresarial Ltda - Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Barueri - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Margonari Attie
(OAB: 193763/SP) - Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0003785-19.2015.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Sindicato Rural de Riolandia Apelado: Prefeitura Municipal de Riolandia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Carlos da Silveira Barbosa Filho (OAB: 251065/SP)
- Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) (Procurador) - Danilo Fernando Tamada (OAB: 324873/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004035-92.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/
SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005279-88.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Eni Ferreira da Paz (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Zaina Abrão de Carvalho (OAB: 110703/MG) - Alex Cruz
Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006128-60.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Antônio Eurípedes Machado - Apelado:
Prefeitura Municipal de Ituverava - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) - Alex Cruz Oliveira
(OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007648-23.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Jose Princi (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastiana Filocia Silva (Justiça Gratuita) Apelada: Helena Luiza dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Helena Mahler Gerolin (Justiça Gratuita) - Apelado: Ida
Aparecida de Jesus Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Idalina Abrantes Vieta (Justiça Gratuita) - Apelado: Irineu Alves (Justiça
Gratuita) - Apelada: Dulcelena Diniz Fernandes P. de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Jeronimo de Freitas Assis (Justiça
Gratuita) - Apelado: Jose Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: José Moralles (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Moreira
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Izilda Candida de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Lourdes de Oliveira da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelada: Aparecida Maria de Jesus Moreira (Justiça Gratuita) - Apelada: Helena Nunes (E Outros) (Justiça Gratuita)
- Apelado: Antonia Ceara Figo (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Alves Pimenta (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Saviani
(Justiça Gratuita) - Apelado: Corina Morais de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirce da Conceição Domingos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Augusto Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ayrton Claudio Casotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedicta
Leme de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Cesarina Roberto Barbieri (Justiça Gratuita) - Apelado: Aparecida Menegon Ribeiro
(Justiça Gratuita) - Apelada: Yolanda Palandre Luppi (Justiça Gratuita) - Apelado: Valter Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) Apelado: Waldyr Pedro Mange (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastião dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Shirley Andrade
(Justiça Gratuita) - Apelado: Silvia Abelardi Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Altina Thomé Constâncio (Justiça Gratuita) Apelado: Waldomiro Rodrigues Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastiao de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Walter
Mathias (Justiça Gratuita) - Apelado: Walter Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Wanderley Luiz Pompeu (Justiça Gratuita)
- Apelada: Maria Joana Camillo de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Edimea Moraes de Almeida (Justiça Gratuita) Apelado: Manoel Ferreira Fidalgo (Justiça Gratuita) - Apelada: Mathildes Buganeme Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria
Apparecida Constantino (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Vedovato (Justiça Gratuita) - Apelado: Ronaldo Joaquim
de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Zezinha Perim Dadario (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastião Correa (Justiça Gratuita)
- Apelada: Nair Antonia Silva de Aveiro (Justiça Gratuita) - Apelada: Nair Ferreira da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Oripes
Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
- Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007920-39.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Jose Antonio Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP) - Luciano
Tadeu Azevedo Moraes (OAB: 248214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008431-26.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Bilden Tecnologia Em
Processos Construtivos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/
SP) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Valter de Souza Lobato (OAB: 249348/SP) - Igor Mauler Santiago
(OAB: 249340/SP) - Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º