14 resultados encontrados para 0007941-92.2017.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 INDICIADO : P.J.C.J. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001350-28.2017.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2560/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : J.D.R. ADVOGADO : 357722/SP - Adevanil Moreira dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007930-63.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2663 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1509863-21.2022.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075987/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1509865-88.2022.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1325 - VISTOS. Fls. 679: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RENATO DE SOUZA CAXITO (OAB 386035/SP) Processo 0003876-25.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sérgio Henrique Ferreira Campos - Cumpra-se o venerando
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1985 Ministério Público. - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP) Processo 0000732-72.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ronan Inacio dos Santos - Redistribuídos os autos a esta Vara do Júri, sejam as partes intimadas para os fins do artigo 422 do Código de Pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2461 Processo 0004538-47.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - J.C.P.S. - - O.F.S. - D.P.S. - Ante o certificado a fls. 4116 pela z. Serventia, manifestem-se as defesas correlatas em cinco dias. Int. - ADV: EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 23167/BA), FERNANDA MINICHILLO CRA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2681 relacionada à detração penal seja analisada por primeiro pelo juízo das execuções, evitando-se, ainda, supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição” (Apelação nº 0013875-07.2012.8.26.0361. Colenda 5ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1851 EVANGELISTA - - JETTER JOAO DURVAL SANTOS - - ALEF DE MOURA SILVA - - ROBSON LUIS DOS SANTOS - - ALEXANDRE PROENCA e outros - Recebo os recursos interpostos para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Processem-nos, observando o disposto no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se g
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2003 condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente os depoimentos tomados na fase administrativa que incriminam satisfatoriamente o acusado, recebo a denúncia oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação l
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2649 Processo 0007389-79.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007389) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - João Luiz Nava Namorado - Vistos. Diante da manifestação do órgão Ministerial de fls. 409, declaro Extinta a Punibilidade de João Luiz Nava Namorado, qualificado nos auto
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2932 da segurança, convalidando a liminar. (TJ-SP - MS: 20488857920218260000 SP 2048885-79.2021.8.26.0000, Relator: Diniz Fernando, Data de Julgamento: 14/04/2021, 1ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 14/04/2021). Sendo assim, nos termos da decisão de fls.1399/1400, OFICIE-SE ao DETRAN e à Autor