Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 349 0007432-70.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 811 0007677-92.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Roseli dos Santos Colombari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Ronaldo de Almeida Souza (OAB: 375324/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 975 Processo 4001548-08.2013.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Barban Franceschi - Maria Cecília Barban - Luiz Roberto Barban e outros - Vistos. Para integral observância da decisão de fls. 273, observando que a interessada Priscila Follmann Barban (fls. 264) não foi cadastrada os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1285 Condutas Afins - A.M.N. e outros - Nota de cartório: Vista à defesa do réu Weder, Ricardo e André para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vide fls.2059/2062. Vista à defesa dos réu Jonathas, acerca do acórdão de fls.1992/2033. - ADV: ANDRE BERGAMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3899 FERREIRA DE ASSIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Poliana Helena Fernandes Rodrigues (OAB: 116104/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0007705-15.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2023 para cumprimento da pena será o fechado (artigo 33, §2º, alíneas “a” e “b”, do Código Penal), em razão da quantidade de pena e da reincidência, em relação ao delito de roubo; no que atine aos desacatos, considerando que a pena é de detenção, o regime inicial será o semiaberto. Preso por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1046 sobre o bem e de onde se originam. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1104 Processo 0007970-91.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley Meira Novais - Vistos. Ante a comprovação do adimplemento da pena pecuniária pelo sentenciado, comuniquem-se a Vara das Execuções Criminais competente e a Procuradoria do Estado (unidade local), no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 977 Processo 0007970-91.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley Meira Novais Autos com vista à defesa sobre o cálculo da multa penal aplicada nos autos. Vide fls 254/5 e 267. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0008006-02.2019.8.26.0302 (apensado a