9 resultados encontrados para 0007978-22.2017.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2053 Processo 0007190-42.2016.8.26.0361 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - R.M.P. - De absoluta impropriedade o recurso manejado, que não merece recebimento, uma vez que é irrecorrível o despacho que determina o arquivamento ou o desarquivamento do inquérito policial (RT 422/316), Damásio Evange
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2127 Processo Penal.P.R.I.C. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/ SP) Processo 0012311-51.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Igor Silva de Lana - - Daniel Evangelista da Silva - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Expeça-se complementação
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2127 Processo Penal.P.R.I.C. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/ SP) Processo 0012311-51.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Igor Silva de Lana - - Daniel Evangelista da Silva - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Expeça-se complementação
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2010 Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constituiç�
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2422 os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE).Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficient
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1832 para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1803 Mercantil do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. - Fica o executado intimado para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 893,80 , sob pena de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523 e parágrafos, Código de Processo Civil, e de prosseguimento do feito, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1975 os vencimentos todo dia 16 de cada mês, com o primeiro pagamento a partir de 16/05/2018.”. Caso haja descumprimento do acordo avençado, haverá a aplicação de multa de 20% sobre o valor do acordo. As partes, dão plena quitação do acordado, não havendo nada mais a reclamar sobre o litígio em questão. F