5 resultados encontrados para 0007989-12.2007.8.26.0358 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1567 PROCESSO:0002341-41.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.01.2013/000123 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:00029-7 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL Declarante:ISAIAS BERNANRDO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002333-64.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.01.2013/000124 CLASSE:CARTA P
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 563 286049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 45 - 0003005-94.2008.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Jose de Jesus Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 216) 46 - 0003152-86.2007.8.26.0624 - Ap
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 874 Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0004601-56.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Carlos Roberto Moreira Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Nos termos do artigo 252, do Regimento Interno deste Tribunal, negaram provimento ao apelo e mant
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1382 punibilidade ou atipicidade manifesta. Ademais, não é caso, portanto, de absolvição sumária (397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008). Nada recomenda que se impeça a instrução. Diante disso, mantenho o recebimento da denúncia e designo o dia 21 de outubro de 2