TJSP 08/04/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1567
PROCESSO:0002341-41.2013.8.26.0358
Nº ORDEM:11.01.2013/000123
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:00029-7
JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL
Declarante:ISAIAS BERNANRDO DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002333-64.2013.8.26.0358
Nº ORDEM:11.01.2013/000124
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:002978-56.8.26.
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Declarante:APARECIDO REGINALDO NOVAES MOREIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002351-85.2013.8.26.0358
Nº ORDEM:11.02.2013/000121
CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:5751-78.8.26.03
JUIZO DEPREC:SJ 5.1.1 - SEÇÃO DE PROCES. DA 1ª CÂMARA DE DIR. CRIMINAL
RECORRENTE:CELSO MARQUES E OUTRO
Recorrido:MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002369-09.2013.8.26.0358
Nº ORDEM:11.01.2013/000125
CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
ASSUNTO:COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/383
REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P.
Requerido:A. C. R.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0005646-43.2007.8.26.0358 (358.01.2007.005646-7/000000-000) - Controle nº.: 000180/2007 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] N. D. S. e outros - Fls.: 325 - VISTOS. Cumpra-se como determinado ás fls.323 (negaram
provimento ao recurso por VU).Ciência ao D. Promotor de Justiça do V. Acórdão. - Advogados: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS
- OAB/SP nº.:226311;
Processo nº.: 0007989-12.2007.8.26.0358 (358.01.2007.007989-4/000000-000) - Controle nº.: 000221/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO BILACHI - Fls.: 0 - Prazo para a defesa manifestar-se sobre o cálculo da taxa judiciária
(R$1.937,00). - Advogados: TEOFILO RODRIGUES TELES - OAB/SP nº.:120455;
Processo nº.: 0008131-45.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008131-0/000000-000) - Controle nº.: 000356/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIAN CUNHA MARQUES - Fls.: 0 - VISTOS.Depreque-se a inquirição da testemunha de acusação
Bruna, observando-se o endereço indicado às fls.248.No mais, assiste razão, de fato, à representação do D. Promotor de
Justiça, visando à prisão preventiva do acusado, pois tudo indicado que comercializava cocaína, na forma de crack, de uso e
comercialização proscritos no país. Ademais, estão presentes os pressupostos legais (certeza da existência de crime e
indícios suficientes da autoria), conforme se vê das provas carreadas aos autos.
De outra parte, o réu, ao que se vê, deixou
o distrito da culpa. A custódia é, pois, imperativa para garantia da ordem pública e também para possibilitar a aplicação da lei
penal, DECRETO-LHE a prisão preventiva de Cristian Cunha Marques, nos termos do artigo 312 e seguintes do Código de
Processo Penal, expedindo-se mandado de prisão aos órgãos competentes.
Coloquem-se duas tarjas verdes no dorso
dos autos.
Intimem-se as partes da expedição da carta precatória. PRIC - Advogados: GEISA CASSEMIRO FREIRE OAB/SP nº.:265322;
Processo nº.: 0008794-91.2009.8.26.0358 (358.01.2009.008794-7/000000-000) - Controle nº.: 000371/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO TROVO - Fls.: 122 - VISTOS.Diante da ocorrência do óbito do réu ANTONIO TROVO (fls. 119),
JULGO EXTINTA a sua punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Cumpra-se o disposto no item
24 e 24.1, do Cap. V, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.Com relação às importâncias
depositadas em juízo, aguarde-se por trinta (30) dias, a definição em relação ao Provimento CG nº 01/2013, Resolução CNJ
nº 154/2012.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - Advogados: JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO - OAB/SP nº.:268637;
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