Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1002 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006537-80.2006.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006537-80.2006.8.26.0655;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1314 instruído com cópia das fls. 111/112 e 104/109.No mais, aguarde-se a manifestação das partes acerca do despacho de fls. 110, e bem como a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 86, devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB 115745/SP) Processo 1003713-14.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1003 Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008002-61.2003.8.26.0322; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Maria Assunçao Dias Mendes Bramçan; Advogado: Sandro Nogueira (OAB: 147483/SP); Apelado: Escola de Educa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3181 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0007346-52.2007.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Município de Francisco Morato - Apelado: Marcos Lino de Deus - Magistrado(a) Môn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1410 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 0002055-70.1996.8.26.0322 (322.01.1996.002055) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nobres de Lins Moveis Estofados Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Em razão da remissão decretada (Decreto nº 61.696, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1319 JÚNIOR (OAB 159858/SP) Processo 0007645-81.2003.8.26.0322 (322.01.2003.007645) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica Municipal de Lins - Sind Trab Mov de Merc Geral Sede Lins - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo extinta a execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1154 tributário, julgo extinto o processo com base no art. 269, inc. IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA ANDREA CALIXTO PULITO (OAB 339026/SP) Processo 0006975-38.2006.8.26.0322 (322.01.2006.006975) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territo