Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2382 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 593.824 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) :ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECDO.(A/S) :MADRI COMÉRCIO DE COMPENSADOS E LAMINADOS LTDADespacho: Reconhecida a repercussão geral, impende a suspensão do processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1556 o prazo fixado, diga o(a) exeqüente se houve integral cumprimento, salientando que o silêncio será interpretado como quitado o débito e o processo extinto nos termos do artigo 794, I, do CPC, e posterior arquivamento sem necessidade de demais intimações. P.R.I. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1336 SANTOS (OAB 106221/SP) Processo 0004550-02.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004550) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Armando Boro e outro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim Saae - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1763 e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, intimando-a a retirá-lo em cartório depois de ultimada a providência.P.R.I. ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), ARILSON GARCIA GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1376 de 10 dias, mediante recibo nos autos, certificando a serventia. P.R.I e, após, comunique-se, arquivem-se e, oportunamente, destruam-se os autos nos termos do Provimento 1670/2009. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 0006738-41.2007.8.26.0363 (363.01.2007.006738) - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1677 saber o que configura dano moral, cumpre ao juiz seguir a trilha da lógica do razoável, em busca da sensibilidade ético-social normal. Deve tomar por paradigma o cidadão que se coloca a igual distância do homem frio, insensível e o homem de extremada sensibilidade. Nessa linha de princípio, só deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1566 efeito, o artigo 745-A aplica-se apenas às execuções de título extrajudicial. Assim sendo, de rigor a aplicação da multa prevista no artigo 475, “j”, do CPC, sobre o valor remanescente. Ademais, por se tratar de valor incontroverso, autorizo o levantamento, pela exequente, do valor objeto do depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1180 Processo 0008015-19.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008015) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Marilda Rosa Mantovani Araújo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos para discussão. No mérito, com razão a embargante. De fato, da sentença embargada constou condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1647 para: apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO DE OLIVEIRA (OAB 316447/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP) Processo 0006013-08.2014.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GC LOPESME - ERICA MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1469 Horácio Romão Zanuto - Roberta Santos Teixeira - Vistos. Por se tratar de importância ínfima perante a do débito, procedi, nesta data, à liberação dos valores bloqueados, conforme cópia(s) que adiante segue(m). Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, acerca das informações solicitadas, requerendo