9 resultados encontrados para 0008023-05.2018.8.26.0292 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 940 nestes autos, unificando-se as demais medidas aplicadas nos processos em apenso, certificando-se naqueles autos. Comuniquese ao CREAS. Expeça-se a guia unificadora por meio do CNACL em cumprimento ao Art. 11§ 3º da Resolução nº 191/2014 do CNJ e Art. 795 parágrafo único das NSCGJ. No mais, aguarde-se a v
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 939 sucessivo de 3 (três) dias para impugnação ou concordância com a proposta.8- Com a informação sobre o trânsito em julgado, tornem-me conclusos com urgência.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int.Jacarei, 23 de abril de 2018. - ADV: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 850 eventual pedido de certidão) e ao Ministério Público / e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se/ cientifiquem-se. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP) Processo 0010856-79.2007.8.26.0292 (292.01.2007.010856) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.M.A. - W.C.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 850 eventual pedido de certidão) e ao Ministério Público / e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se/ cientifiquem-se. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP) Processo 0010856-79.2007.8.26.0292 (292.01.2007.010856) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.M.A. - W.C.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 892 RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0008021-98.2019.8.26.0292 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.G.S.V. - VISTOS Vistos. Fls. 71/72. Nada a apreciar por ora. O P.I.A. não indica a desinternação, tão pouco que o adolescente foi ressocializado. Isto posto, INDEFIR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 873 DE SOUZA - Vistos. Fl.170. Tornem os autos à DPE uma vez que a instrução já foi encerrada (fls. 148/149) e o órgão acusatório já ofertou suas alegações. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500834-96.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 873 DE SOUZA - Vistos. Fl.170. Tornem os autos à DPE uma vez que a instrução já foi encerrada (fls. 148/149) e o órgão acusatório já ofertou suas alegações. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500834-96.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 896 Lei nº 8.069/90 assim preceitua: “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citando o réu”. No caso em exame a parte autora necessita obter vaga em creche pró