Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 4136 resultado da análise do ITCMD, protocolado junto ao Posto Fiscal, salientando que cabe à parte dirigir-se à Secretaria da Fazenda para regularizar qualquer pendência.Regularizados, vista à Fazenda Estadual.Certificado decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ARTUR FON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4162 RELAÇÃO Nº 1173/2021 Processo 0014311-40.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014311) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosilda Bitencourt de Macedo - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. ADV: CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8776 notadamente no que é pertinente ao binômio: necessidade-possibilidade, fazendo-se despicienda a produção de prova para comprovar o que já se presume, ante a relatividade de ambas as hipóteses. Ademais, tratando-se de alimentos, a sua revisão pode se verificar em qualquer oportunidade, desde que demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2523 Garcia - Ciência à autora para que retire o Alvará já disponível em cartório no prazo legal. - ADV: CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP) Processo 0007246-09.2002.8.26.0477 (477.01.2002.007246) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.T.C. - C.R.F. - Vistos. Fls. 172/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2734 Fls. 173: indefiro, por falta de amparo legal. No prazo sucessivo de 10 dias, manifestem-se as partes em memoriais. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final, tornando a seguir conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA SANCHES (OAB 292049/SP), JOSÉ ANTONIO BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2085 constituiu advogado particular, consoante procuração de fls. 135. No mais, considerando que a assistente social que realizou o estudo com o autor assegurou uma boa mudança em seu comportamento e levando-se em conta ainda que a menor pode estar sofrendo pela ausência do pai, vislumbro a possibilidade de uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3135 deverá retirar neste Cartório, o Formal de Partilha já feito. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP) Processo 0006670-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006670) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.S. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3502 RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP) Processo 0005298-80.2012.8.26.0477 (477.01.2012.005298) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.P.S.B. - C.B. - *Ciência à exequente do ofício resposta da CEF às fls.235. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Processo 0005624-16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3558 SP), ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP) Processo 1006083-10.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1004667-46.2017.8.26.0477) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - R.F. - Vistos. Fls. 587: Para a perícia contábil, nomeio a Sra. Rubia Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3350 inventário dos bens deixados pelo “de cujus” Celestino Fernandes Oliveira, na qual nomeou-se como inventariante a herdeira Doralice Fernandes de Oliveira. Alega-se, para tanto, em síntese, que a inventariante teria deixado de dar regular andamento ao feito, ocasionando o arquivamento do processo, bem