TJSP 04/07/2017 - Pág. 4136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
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resultado da análise do ITCMD, protocolado junto ao Posto Fiscal, salientando que cabe à parte dirigir-se à Secretaria da
Fazenda para regularizar qualquer pendência.Regularizados, vista à Fazenda Estadual.Certificado decurso do prazo respectivo,
aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ARTUR FONTES DE ANDRADE (OAB 223056/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP)
Processo 0008047-80.2006.8.26.0477 (477.01.2006.008047) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Fonseca
de Freitas - - Andrea Aparecida Fonseca de Freitas e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Ciência
do desarquivamento.Ao cumprimento do despacho de fls. 127.Prazo: 20(vinte) dias.Intime-se. - ADV: MIRIAN CAROLINE
BROMBAL (OAB 352906/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP)
Processo 0008305-85.2009.8.26.0477 (477.01.2009.008305) - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício
Torremar - Ida Mastrazzi - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - O Dr. Mário Ferreira dos Santos, OAB 88600/SP,
nomeado inventariante dativo, deverá retirar neste Cartório, o Mandado de Levantamento já feito. - ADV: ERIKA TORRALBO
GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP)
Processo 0008933-84.2003.8.26.0477 (477.01.2003.008933) - Interdição - Capacidade - M.M.N. e outro - Vistos.Intime-se
o Curador do interditado, através de sua patrona, via imprensa oficial, a atender a cota ministerial, lançada à fls. 93.Prazo: Dez
(10) dias.Intime-se. - ADV: SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB 143739/SP)
Processo 0009047-52.2005.8.26.0477 (477.01.2005.009047) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.F.R.M.F.F.R.
- Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde
permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a
vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB
231849/SP)
Processo 0009648-92.2004.8.26.0477 (477.01.2004.009648) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Goncalves dos
Santos e outros - Fazenda do Estado - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e
encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para
os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV:
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), ARISMAR RIBEIRO
SOARES ARCANJO (OAB 98686/SP)
Processo 0009658-68.2006.8.26.0477 (477.01.2006.009658) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.A.R.F. - R.P.J. - COM CELERIDADE, deverá a autora dirigir-se a Central de Mandados localizada neste Fórum para ajustar
com o(a) Oficial(a) de Justiça competente o dia à realização da diligência. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA
(OAB 125969/SP)
Processo 0009844-47.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009844) - Procedimento Comum - Guarda - C.R.P.S. - Certidão a fls.
“Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo
de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com
a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP)
Processo 0010551-83.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010551) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Francisco Chabunas
- Victor Henrique Chabunas - O herdeiro Victor Henrique Chabunas ou seu advogado(a), deverá retirar neste Cartório, o outro
mandado de levantamento já feito. - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP)
Processo 0011369-64.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011369) - Procedimento Comum - Guarda - L.V.S.B. - Vistos.JULGO
EXTINTO os presentes autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil
em relação a T.G.B., uma vez que este alcançou a maioridade civil, consoante documento juntado à fls.15, prosseguindo o feito
com relação ao menor N.G.B.Procedam-se às anotações pertinentes, nos controles e registros cartorários.No mais, no prazo de
dez (10) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Com a manifestação nos autos, ouçase o Ministério Público.Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico.Ciência ao Ministério Público.P.I.C.. - ADV: RANGEL
BORI (OAB 243055/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0011435-98.2000.8.26.0477 (477.01.2000.011435) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Anjos - Sandra Cristina Marques de Lima e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Elza Moreira Marques - Vistos.Vista ao
patrono da herdeira S.C.M.D.L., pelo prazo de dez (10) dias, conforme determinado à fls. 217.No mais, ao integral cumprimento
do despacho de fls. 205.Prazo: 20(vinte) dias.Intime-se. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), JOSE ARNALDO
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP),
ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP)
Processo 0011535-04.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011535) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.S.M.
- Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos à origem.Expeça-se certidão de honorários ao curador especial nomeado às fls.
139, para pagamento do saldo remanescente.Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o.Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP)
Processo 0011673-49.2002.8.26.0477 (477.01.2002.011673) - Arrolamento de Bens - Neudir Filomena Bilha e outro - Espolio
de Dirce de Jesus Bilha - vanessa de oliveira maciel - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram
desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão
ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de
10 dias.” - ADV: ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRA (OAB 243207/SP)
Processo 0011999-18.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 0001827-22.2013.8.26.0477) (processo principal 000182722.2013.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - C.S.R. - N.S.R. e outro - Vistos.Tendo em vista que os
autos principais foram extintos sem resolução de mérito, consoante sentença prolatada às fls. 151/152 daqueles autos JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda
do objeto.Custas na forma da lei.Ciência à Defensoria Pública local, via portal eletrônico.P.I.C..Oportunamente, comunique-se
e arquive-se. - ADV: ALESSANDRA KAUER SANT’ANNA UMEHARA (OAB 317470/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP),
DANIELA DIAS FREITAS (OAB 153837/SP)
Processo 0012067-65.2016.8.26.0477 (processo principal 1000924-62.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Revisão - João Henrique Ramos do Nascimento Venancio - - Thiago Vinicius Ramos Cancini Venancio - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP)
Processo 0013313-77.2008.8.26.0477 (477.01.2008.013313) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.J. - Vistos.
Providencie a serventia a intimação dos interessados quanto às datas designadas no edital de fls. 291/293, nos termos do
artigo 889 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente sobre a petição
e documentos de fls. 271 e seguintes. Com a manifestação ou no silêncio, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º