Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 367 Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501353-86.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MATHEUS COSTA DE SOUZA AUGUSTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2590 Adernoel, a fim de reduzir a pena para 16 anos e 04 meses de reclusão, no regime fechado. De ofício, reduziram a pena de Lidiane para 12 (doze) anos de reclusão, no regime fechado Advs: Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) (Defensor Dativo) Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001386-39.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 790 PEREIRA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; 0001857-91.2021.8.26.0278; Uso de documento falso; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Valdileia Santos Quaresma; Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 791 DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0008063-31.2021.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FELIPE MENEZES DA COSTA; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Def. Público: