Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3308 SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1012230-81.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE CASTILHO PEREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, impondo à requerida a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2786 Processo 0003072-55.2010.8.26.0483 (483.01.2010.003072) - Execução de Título Extrajudicial - João Fernandes de Souza Moveis Me - Nº DE ORDEM 452/2.010 - AUTOS EM CARTÓRIO COM VISTA A EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.98. - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 3477 ANTE O EXPEDIENTE DE FLS.281/284, AUTOS EM CARTÓRIO COM VISTA AO REQUERENTE. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), CAROLINA DE MATTOS GALVÃO (OAB 240098/SP) Processo 0000981-21.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2767 EXPEDIENTE DE FLS.105/107, AUTOS EM CARTÓRIO COM VISTA A CBPM. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0005765-41.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005765) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2797 105 da Lei de Execução Penal; 5) Após regularizados os autos e observadas as formalidades legais, arquivem-se. O ministério público não manifestou interesse recursal. Declaro o transito em julgado para o Ministério Público. Anote-se no sistema SAJ, desnecessária a certificação. A defesa, querendo, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 3023 o arquivamento dos autos principais e de seu/s incidente/s, após as anotações e cautelas de praxe. Autorizo: 1) ao interessado, desentranhar os documentos instrutores do pedido, após o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do autos, salvo se as partes manifestarem-se em contrário no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3011 Processo 1000704-80.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nivaldo Ferreira de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o requerente (decorreu o prazo de 60 dias sem que a FESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2930 Remuneratório e Benefícios - Troilos Guilherme Ramos da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2012/000591 Vistos.Diante da concordância de Troilos Guilherme Ramos da Costa, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que produza seus jurídicos e l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3267 o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública...”Pelo exposto, defiro o pedido da parte autora para o bloqueio, por meio do sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2774 inócuo a designação de audiência de conciliação. 2- Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclar