Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1708 e sem manifestação das partes interessadas, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo;Ciência às partes. Intime-se.Mogi-Mirim, 05 de abril de 2016. - ADV: WILAME CARVALHO SILLAS (OAB 129733/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP) Processo 0004983

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1610 RELAÇÃO Nº 0043/2014 Processo 0000226-62.1995.8.26.0363 (363.01.1995.000226) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Paulo Jose Rodrigues - Fl. 53 acolho. Regularizado os autos, tornem-me concluso em carga para decisão. Intimem-se. Mogi-Mirim, 01 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2362 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a liminar initio litis (fls. 55/58) para que o IMPETRADO e o órgão que presenta passem e/ou continuem a fornecer o tratamento pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1447 parte interessada. Intimem-se. Mogi-Mirim, 21 de fevereiro de 2014. - ADV: SILVIO SALVADOR SPOSITO (OAB 31671/SP), ROGERIO MANOEL JOAQUIM (OAB 262158/SP) Processo 0006405-36.2000.8.26.0363 (363.01.2000.006405) - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Meta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1649 DE SÃO PAULO para reconhecer a extinção dos créditos tributários lançados pela prescrição (artigo 156, inciso V do CTN). Em consequência decreto a extinção do processo, nos termos do artigo 269, inciso IV c.c. artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. A excepta pagará as despesas havidas pelos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2362 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a liminar initio litis (fls. 55/58) para que o IMPETRADO e o órgão que presenta passem e/ou continuem a fornecer o tratamento pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2066 Ficam desde já levantadas eventuais penhoras, bem como liberados desde logo os depositários e quaisquer encargos inerentes a estes.Ficam também intimadas as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1646 GARCIA (OAB 50946/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP) Processo 0004040-23.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004040) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - O Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Qualitec Construções Consultoria e Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1441 (OAB 306560/SP) Processo 0007839-40.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007839) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sonia Maria Guardia - Fazenda Nacional - Fls. 71/72. Manifeste a embargada, atentando-se ao anteriormente determinado (fl. 70). Após, voltem-se concluso em carga para decisão. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1665 Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Pres