Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3802 Augusto Rambaldo - - Marcos Fernando Rambaldo - DESPACHO PROLATADO EM EXPEDIENTE (PETIÇÃO) DESTINADA AO PROCESSO FÍSICO QUE SE ENCONTRA ARQUIVADO/EXTINTO (SEM DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS): “Proceda o peticionário ao recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESPs (R$ 38,75 Guia FEDT, c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3390 Metal. Mec. de Mat. Elétrico Eletrônico Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rdp - Ordem nº 2020/022243 Vistos. Fls.570/571: Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, ora embargante, objetivando que seja san

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3973 DE PIRACICABA - Vistos. 1) Certifique a serventia se houve o decurso de prazo da publicação da decisão de fls. 80/81. 2) Se decorrido o prazo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico e tornem conclusos para extinção. 3) Caso não a tenha decorrido, aguarde-se e, decorrido o prazo sem manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3670 ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov. CG 13/2019)[...]§ 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3528 Rodrigo Teodoro Monteiro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3804 Processo 1007634-69.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria do Carmo Saraiva - Vistos. 1) Sobreveio, após a prolação de sentença, decisão oriunda do E. Supremo Tribunal Federal, que apreciando embargos de declaração opostos à decisão que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3210 de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade ser�