9 resultados encontrados para 0008129-36.2013.403.6105 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
PROCESSO : 0008129-36.2013.403.6105 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: LILIAN GOMES DE BARROS VARA : 1 PROCESSO : 0008130-21.2013.403.6105 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: OBERDAN DA SILVEIRA BARBOSA VARA : 1 PROCESSO : 0008131-06.2013.403.6105 PROT: 05/07/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0008132-88.2013.403.6
Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 9636 INQUERITO POLICIAL 0009683-69.2014.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS HENRIQUE PELLICER MARTINS X MARIA DA GLORIA PELLICER MARTINS X DULCELI PELICER DE OLIVEIRA(SP261582 - CLEVER TEODOLINO DA SILVA) Preliminarmente, intime-se a Defesa da investigada Dulceli para que, no prazo de três (03) dias, regularize
Sistema Financeiro Nacional.Com a vinda das informações bancárias, a Delegacia da Receita Federal de Campinas instaurou, em 2003, o Auto de Infração contra Carlos Picchi, cuja cópia encontra-se encartada às fls. 427/442.O procedimento fiscal foi concluído em 08.04.2004 (fls. 463), tendo sido noticiado às fls. 523/524 que os lançamentos foram impugnados pelo contribuinte, restando suspensa a exigibilidade do crédito tributário na esfera administrativa.A extinção parcial do lançamen
0008129-36.2013.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X LILIAN GOMES DE BARROS(SP215338 - GLAUCO FELIZARDO) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra LILIAN GOMES DE BARROS, devidamente qualificada nos autos, apontando-a como incursa nas penas do artigo 342 do Código Penal.Não estando presentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA.Proceda-se à citação da acusada para que ofereça resposta à acusação, por escrito, no
delito em questão é de 08 (oito) anos de reclusão (art. 180, 6º, CP), circunstância que autoriza a decretação da prisão preventiva, a teor do artigo 313, inciso I, do CPP.No tocante ao caso concreto, o risco à ordem pública, na hipótese de soltura dos flagranciados, considerando a gravidade do delito e a habitualidade com que exercem, aparentemente, a atividade criminosa. Relevante, ainda, a necessidade de manutenção da cautelar em para garantia da instrução.Neste passo, ainda que
processo e, na hipótese de indeferimento, postula pela obtenção do benefício do perdão judicial em razão da colaboração do acusado em delação premiada.Com a vinda das informações criminais, o Ministério Público Federal concordou com o benefício previsto no artigo 89 da Lei 9099/95 e apresentou proposta de suspensão condicional do processo às fls. 255/256. Decido.Da análise do acervo probatório coligido até o momento e considerando que nesta fase impera o princípio in dúbio
caso aceitem a nomeação, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.Dê-se ciência ao MPF. Expediente Nº 11142 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008798-27.2006.403.6108 (2006.61.08.008798-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X ELISEO ALVAREZ NETO(SP140178 - RANOLFO ALVES) X RICARDO AUGUSTO ALVAREZ(SP140178 - RANOLFO ALVES) X VENANCIO ALVAREZ OCAMPO(SP039823 - JOSE PINHEIRO E SP023891 - LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO) X PAULO RENATO PEIXOTO ALVAREZ(SP03
caso aceitem a nomeação, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.Dê-se ciência ao MPF. Expediente Nº 11142 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008798-27.2006.403.6108 (2006.61.08.008798-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X ELISEO ALVAREZ NETO(SP140178 - RANOLFO ALVES) X RICARDO AUGUSTO ALVAREZ(SP140178 - RANOLFO ALVES) X VENANCIO ALVAREZ OCAMPO(SP039823 - JOSE PINHEIRO E SP023891 - LUIZ CARLOS ROSSETTO CURVELLO) X PAULO RENATO PEIXOTO ALVAREZ(SP03