Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008131-56.2013.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1613/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. INDICIADO : P. G. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008134-11.2013.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 86/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. RÉU : I. P. DE M. VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 726 Salvo convenção ou outra razão especial prevista em sentença, os alimentos não se calculam sobre verbas relativas a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 790 Processo 0004711-52.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004711) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J. P. - Y. Y. - Intimação do defensor constituído do réu Yassuo Yamashita de que foi designado o dia 13/12/2013 às 15:00 horas para oitiva das testemunhas Eliséte Ferreira Rosa e José Luiz Perna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1168 24 - 0003117-58.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Renan de Freitas Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidemi dos Santos Duarte (OAB: 62389/SP) (Fls: 75) - Advogado: Luiz Ribeiro Praes (OAB: 187830/SP) (Fls: 75) 86 - 0003125-80.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2042 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para reconhecer a existência de crime único, no que se refere aos delitos previstos no Estatuto do Desarmamento, afastando da condenação o crime previsto no artigo 12, da Lei nº 10.826/03 - e, consequentemente, a pena aplicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1233 (Fls: 129) 0006349-92.2012.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Cristian Carvalho Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) (Fls: 532) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2052 Nº 0006934-35.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Donizette Florentino de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso defensivo e acolheram o inconformismo ministerial, para elevar a pena ao patamar de cinco anos, dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 682 do site: www.tj.sp.gov.br), bem como aquelas arroladas pela defesa. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Jundiai, 16 de julho de 2013. - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP) Processo 0006834-14.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 854 Processo 0000135-07.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - WELLINGTON RODRIGUES - Vistos. Autorizo a destruição da arma com numeração suprimida, apreendida nestes autos, oficiando-se ao Setor de Armas e Objetos e com relação a m