Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 0001692-32.2009.8.26.0030 Ao Des. Augusto de Siqueira Agravo de Execução Penal 0180480-56.2012.8.26.0000 0181443-64.2012.8.26.0000 Apelação 0000013-50.2012.8.26.0625 0001499-08.2011.8.26.0075 0002024-03.2010.8.26.0664 0003559-20.2007.8.26.0066 0004799-10.2010.8.26.0302 0009191-22.2011.8.26.0281 0015015-55.2012.8.26.0562 0022721-26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 806 (OAB: 182797/SP) (Fls: 44) 30 - 0005337-21.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Antonio Alves Souza Filho - Apelante: Bruno Henrique Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1491 Nº 0157164-82.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargante: Sidnei Miranda - Embargado: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Breno Guimarães - V.U. REJEITARAM OS EMBARGOS. - Advs: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 264 Marostica Santanna Fracon (OAB: 295041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008134-48.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2012.0081345/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Antonio dos Santos; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 781 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0006215-45.2005.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Jose de Arimateia Batista - Vistos.À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Francisca Helena da Silva (OAB: 101898/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�