5 resultados encontrados para 0008152-08.2012.8.26.0296 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1030 com vistas a exequente para que se manifeste em termos do prosseguimento do feito. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 0008152-08.2012.8.26.0296 (296.01.2012.008152) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Projecon Km Engenharia Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do aco
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1424 apreciarei nos autos dependentes. Int. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 0005219-62.2012.8.26.0296 (029.62.0120.005219) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse - Interposta Exceção de pré-executividade, abra-se vista dos autos à exequente/exce
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1028 da publicação, em 11 de março de 2021, do acórdão de mérito dos Recursos Especiaisn. 1.814.310/RS,n. 1.812.449/SC, n. 1.807.923/SC, n. 1.807.180/PRen.1.809.010/RJ, processos-paradigma doTema n. 1026 Execução Fiscal Cadastro Inadimplentes, com a fixação da seguinte tese: - ADV: TÂNIA CANDOZINI RUSSO (
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 836 o valor da condenação. A autora se manifestou em réplica às fls. 137-140. Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, ambas as partes se mantiveram inertes (fls. 143). É o relatório. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código