Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 275 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007839-92.2012.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000783992.2012.8.26.0572; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Sandro Luis Andriani Sostena; Advogado: Henrique Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 0005019-20.2013.8.26.0361 0013608-91.2012.8.26.0019 0039858-97.2014.8.26.0050 0088482-27.2007.8.26.0050 0100176-80.2013.8.26.0050 0107473-41.2013.8.26.0050 3005181-84.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 0005890-82.2011.8.26.0082 0027627-89.2004.8.26.0405 0072769-02.2013.8.26.0050 0093892-61.2010.8.26.0050 0102774-07.2013.8.26.0050 3002762-92.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 825 (OAB 232258/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP) Processo 1016075-92.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.P. - B.P.F. - - T.P.F. - C.C.F. - Ciência a exequente dos ofícios de fls.203/206. - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1043 Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos. Houve a perfeita descrição do fato típico (com as suas circunstâncias) e sua imputação, o que é suficiente para o exercício do direito de defesa. Por fim, consigno que as demais alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1648 0007133-02.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Hermann Herschander - Apelante: William Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 0007665-69.2014.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 952 TC : 3269/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019813-71.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 165/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.H.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019839-69.2014.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 89/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 933 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2015 Processo 0012534-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1232 RELAÇÃO Nº 0396/2017 Processo 0014035-52.2016.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.G.F. e outro - VISTOSAutorizo a incineração de substâncias entorpecentes solicitada às fls. 242, lavrando auto circunstanciado, com observância no Cap. V Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1267 Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade que venha a demandar transporte.Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, devendo a autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 812 Processo 0007751-96.2014.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - I.F.G. Trata-se de pedido feito em reiteração a outro deduzido em favor de Iago Fernando Godoy. Indefiro-o, no entanto, uma vez que a Defesa não trouxe aos autos qualquer fato novo relevante que pos