Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2221 às fls. 184/186 foi decretada a perda dos valores apreendidos ao FUNAD, bem como a destruição dos entorpecentes, oficiese para cumprimento. Comprovada a transferência dos valores, arquivem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1937 apresentado por Wagner Adilson Tonini em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 125). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1954 fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o incidente. Oportunamente, arquivem-se estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2021 Processo 0005358-83.2020.8.26.0344 (processo principal 1002307-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Sollis Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Vistos. Anote-se o resultado do agravo de instrumento noticiado nas fls 113/123. Manifeste-se o Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2009 César de Freitas Ribeiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Expeça-se ofício requisitório de acordo com o cálculo homologado nos autos do cumprimento de sentença. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio