Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2391 585/2020 . Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE MORAES (OAB 58542/SP) Processo 1030552-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alpha Color Etiquetas e Rotulos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2483 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUGUSTO WINKLER CHIRAMONTE - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, dando-se ciência aos autores, caso necessário, fica deferido a expedição de oficio. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0005546-53.2021.8.26.0405 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2050 Processo 1031144-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Rodrigues Lima - Diego D Luca Damacena Vieira, - - Antonio Jose de Araújo Santa - - Prefeitura Municipal de Osasco-sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 830 79541/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP) Processo 1031670-95.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marlice Soares Correa - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - O Hospital tem razão em sua última petição. Os embargos de fls. 247/253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2453 Processo 0008211-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1019978-36.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2557 Processo 1505110-54.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no prazo legal Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1505741-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2334 honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, deve vir acompanhado de comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2567 OSASCO - FITO - Fernando Luiz da Silva - Vistos. É cabível a oposição de embargos, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia, não há o que se apreciar, considerando que estes, opostos por negativa geral, não acrescentam fato modificativo, impeditivo ou extintivo ao direito do autor. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2350 Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão do documento juntado às fls. 53, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez que o autora é servidor pública e percebe anualmente mais de cinquenta mil, ou seja, valor mensal superior ao patamar de três s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2742 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. II - Aguarde-se por vinte