Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :1000862-57.2019.8.26.0108 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Sheila Ferreira da Cruz ADVOGADO : 320450/SP - Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa HERDEIRO : Vitor Ferreira Ribeiro ADVOGADO : 320450/SP - Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa INVTARDO : Valdir Arlindo Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :1000862-57.2019.8.26.0108 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Sheila Ferreira da Cruz ADVOGADO : 320450/SP - Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa HERDEIRO : Vitor Ferreira Ribeiro ADVOGADO : 320450/SP - Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa INVTARDO : Valdir Arlindo Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 228 ser encaminhado à Autoridade Policial para cumprimento. Elabore-se cálculo atualizado da pena, abrindo-se vista às partes para manifestação. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP) Processo 1009178-90.2020.8.26.0248 - Mandado de Segurança Criminal - Interdição Temporária de Direitos - El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 145 RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 0000104-29.2020.8.26.0248 (processo principal 1010696-57.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Terezinha das Graças Domingos Nascimento - Liliana Cruz e Silva - - Luiz Felipe Nascimento Aragão - “Tendo em vista os avisos de recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 155 referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3383 371 prazo judicial fixado para o cumprimento da sentença, o que atrai a incidência da regra contida no art. 219 do CPC. 5. Tratandose de instrumento de coerção para a efetividade da tutela jurisdicional, a incidência da multa prevista no art. 536, § 1º, e 537 do CPC é consectário lógico do descumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 153 Processo 0006882-83.2018.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Ana Paula Vicente - Isto posto, reconverto as penas restritivas de direitos concedidas a Ana Paula Vicente em privativa de liberdade, devendo cumpri-la em regime aberto. O regime aberto deverá ser cumprido mediante as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 256 (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 0000869-97.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 168 oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 212 sem manifestação, a transferência fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando o processo aguardando em cartório o decurso do prazo de quinze dias para o oferecimento de impugnação/embargos, sem necessidade de intimação. Intimem-se. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB