6 resultados encontrados para 0008250-03.2022.8.26.0050 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2287 RELAÇÃO Nº 0190/2022 Processo 0008250-03.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RONALDO DE MEDEIROS - Fica a defesa constituída do réu Ronaldo de Medeiros intimada a tomar ciência do desmembramento do processo principal de nº 1530183-60.2019.8.26.0050 em relação ao réu,
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2810 - Despacho Genérico Crime - ADV: ISAQUE IDO TREGUER (OAB 53894/SP) Processo 0059605-48.2005.8.26.0050 (050.05.059605-5) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Anderson Soares da Silva Rosa e outros - AD - JOÃO VICTOR MOREIRA SANTOS - Despacho Genérico Crime - ADV: MARIA CRIST
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2504 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2022 Processo 0008250-03.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RONALDO DE MEDEIROS - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Defesa de fls.358 e respectivo comprovante de pagamento de fl
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3468 que a Constituição Federal preveja, em seu art. 5º, XII, a inviolabilidade do sigilo de dados e das comunicações telefônicas, o mesmo dispositivo também prevê a exceção de sua violação por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer (vide art. 1º da Lei 9.296/1996) para fins de investigaçã
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2262 DANNAE AVILA ACKERMAN (OAB 311282/SP) Processo 1521421-21.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS PAULO FERREIRA BATISTA - I) Vistos. II) Fls. 313: Intime-se a d. Defesa constituída do acusado Marcos para que forneça, em cinco dias, eventual novo endereço da testemunha Alisson arrolada à