9 resultados encontrados para 0008287-12.2014.815.0181 - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 4A. VARA DE GUARABIRA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00611 Processo: 0022722-35.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: F. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 40 00799 Processo: 0000835-44.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-sedeferida habilitacao vista pelo prazo de dez dias 00800 Processo: 0000842-70.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILDO DA SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Desp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000463-76.2006.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 107-v. réu não localizado no ende
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 30 00463 Processo: 0001147-83.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CICERA DA SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00464 Processo: 0
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00643 Processo: 0000635-80.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 público por ocasião do gozo de férias.” (AR 3.974/DF, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/06/2010, DJe 18/06/2010). 4. Julgados desta Corte têm decidido ser indevido o desconto de contribuição previdenciária nas gratificações previstas no art. 57, inc. VII da LC 58/2003, referente a gratificação de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de 10% (dez por cento), nos casos de sequelas residuais. Inteligência do art. 3º, §1º, II, da Lei nº 6.194/1974, na redação dada pela Lei nº 11.945/2009. 3. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o IPCA-E é o índice de correção monetária a ser aplicado nas Senten�