Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1857 descabida em sede de exceção de pré-executividade, de modo que a irresignação dos excipientes deveria ter sido formulada por meio da ação adequada para tanto. Diante do exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, por conseguinte, determino o regular prosseguimento da execução. Deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1482 integral pagamento do requisitório: i) comunique-se o pagamento ao DEPRE; ii) certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção; e iii) oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1575 determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser expedido o requisitório, com exclusão dos juros de mora durante o curso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1688 arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP) Processo 0006334-31.2002.8.26.0309 (309.01.2002.006334) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1381 de não fazer consistente em não efetuar o desconto relativo à contribuição previdenciária em relação aos valores não incorporáveis percebidos pela parte autora em razão do cargo em comissão; b) condenar a demandada a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados a título de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1777 recolhida, de R$ 21.924,29, apurando-se a diferença; e iv) sobre a diferença assim obtida, imputando-se primeiro aos juros e depois ao principal atualizado, devem ser aplicados os mesmos índices de correção a partir de janeiro de 2022, a fim de alcançar o que ainda resta em aberto. Prazo de 30 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1325 manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito. III. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte exequente/requerente em relação ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1538 executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser expedido o requisitório, com exclusão dos juros de mora durante o curso do prazo legal e constitucional destinado ao seu pagamento. Sem condenação em hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1392 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2022 Processo 1018353-56.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - J.E.D. - - W.F.M. - - V.D.J. - - R.E.M. - R.F. - - A.A. - - J.A.M. - - F.U.P.F. - - C.R.C. - - A.L.G. - - A.J.T. e outro - P.M.J. e outro - Documentos sigilosos: digam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3253 pela improcedência dos embargos. O embargante não se manifestou em réplica. Aberta oportunidade para as partes indicarem provas a produzir em instrução, o embargante ficou silente e o embargado requereu o julgamento antecipado da lide. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado em