Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3223 o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB 89073/SP) Processo 0008246-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO GOIANO DE LIMA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 28 (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3992 Processo 0002950-18.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jonathan Martins Faustino de Oliveira Homologo a destituição do advogado retro requerida pelo sentenciado. Consigno que ele será assistido pela Defensoria Pública/ FUNAP até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2107468/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EDSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0010410-76.2017.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 627/2013 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON BARBOSA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3319 exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) ALEXANDRE PEREIRA NEVES, CPF: 237.657.158-83, MT: 1158612, RG: 53607685, RJI: 180842693-75, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1768 pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 118 2045804-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500029-82.2020.8.26.0613; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4634 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2021 Processo 0000296-84.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLAUDEVAN DA SILVA LOPES Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 159 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1520014-62.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Brady Silva de Oliveira; D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3111 Processo 1501983-71.2020.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.V.S.S. e outros - Intime-se o peticionante de pág. 178 para que proceda à juntada de procuração nos autos principais, considerando que este procedimento se refere ao pedido de prisão temporária. - ADV: GILMAR L