Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Gislaine Oliveira Lino de Faria VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500953-94.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Glauderson Cardoso de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 797 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500149-24.2020.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3131650/2019 - Taiacu AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SAMARA PEREIRA AFONSO DE AZEVEDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500150-09.2020.8.26.0291 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 914 1003244-61.2016.8.26.0291), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhida em favor da parte autora. Int. - ADV: OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP), MARIA ANGELICA DE MELLO HOMEM (OAB 44821/SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 550 observadas as cautelas de praxe. P.I.C.. Int. - ADV: YANDIARA MARIA COSTA DA SILVEIRA (OAB 384540/SP) Processo 1003155-38.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 804 ROBERTO DE SOUZA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a informação de que foi realizado o procedimento objeto do pedido inicial (fls. 100), a extinção do processo é medida que se impõe, em razão da perda do objeto. Posto isso, extingo o feito sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 892 acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/ SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP) Processo 0007322-47.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 884 pelo C. STJ nos referidos autos, determino o levantamento da suspensão.Em prosseguimento, faculto às rés manifestação acerca do laudo social juntado aos autos (fls. 45/47), no prazo comum de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), YUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 666 a mascara CPAP constante do pedido inicial. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. A comprovação deverá ser feita junto à farmácia municipal. Caso o(a) autor(a) deixe de atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 884 pelo C. STJ nos referidos autos, determino o levantamento da suspensão.Em prosseguimento, faculto às rés manifestação acerca do laudo social juntado aos autos (fls. 45/47), no prazo comum de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), YUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 963 requerida a fornecer ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) constante do pedido inicial, facultada a substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os princípios ativos, as dosagens e a forma de aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao