Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 AUTOR DO FATO : A.R.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008341-51.2016.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2758/2016 - Hortolândia AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0008340-66.2016.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 179”B”/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 AUTOR : Justiça Pública RÉ : Isabeli Caetano de Melo ADVOGADO : 303328/SP - Claudio Jose Barbosa VARA:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO :0005379-55.2016.8.26.0229 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 70/2016 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rivaldo Bezerra Rocha ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 875 consequência, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não cabe condenação da parte autora no pagamento de custas processuais, pois é beneficiária da justiça gratuita. CONDENO A PARTE AUTORA ao pagamento da des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 875 consequência, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não cabe condenação da parte autora no pagamento de custas processuais, pois é beneficiária da justiça gratuita. CONDENO A PARTE AUTORA ao pagamento da des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2012 - PROCESSO CRIME Nº 0000463-76.2016.8.26.0358 Réu/Ré: Carlos Roberto de Brito DATA DO FATO: 25/12/2015 Certifico e dou fé que a multa a que o(a) réu(ré) foi condenado(a) foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: MULTA APLICADA = R$ 315,20 (12 dias-multa - 1/30); ATUALIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 1517 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 0000218-54.2018.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano Andre da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3787 RELAÇÃO Nº 0339/2020 Processo 0001687-77.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.R.M. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURO DE AGUIAR (OAB 91090/SP) Processo 0005374-91.2020.8.26.0229 (apensado ao processo 0000055-06.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 5418 se pretende constituir defensor, ou se por não possuir condições financeiras, deseja-lhe a nomeação de dativo, certificando-se, bem como para comparecimento pessoal e obrigatório perante este Juízo, situado à Rua Ímola, 75, Jardim Firenze - CEP 13189212, Fone: (19) 3865 1359, Hortolândia-SP - E-mail:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1257 o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitorial. Na verdade, os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3909 presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: EDILSON CASAGRANDE (OAB 268038/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP) Processo 0007841-19.2015.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adriano Gualberto dos Santos - Vistos. Defiro a exibição da faca em