Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Reexame Necessário 0008364-11.2014.8.26.0344 Ao Des. Leonel Costa Apelação 0000709-08.2013.8.26.0575 0001306-16.2003.8.26.0352 0003996-34.2012.8.26.0568 0005548-34.2012.8.26.0568 0016517-67.2013.8.26.0053 0020888-73.2002.8.26.0566 0027762-75.2013.8.26.0053 0054353-11.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 3000109-68.2013.8.26.0531 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Ediç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 290 0005935-37.2012.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0005935-37.2012.8.26.0281; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Transito Detran; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelado: Ana Paula de Britto (Justiça Gratuita); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 RECLAMADO : Audalio Cupertino Duarte VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004567-10.2014.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : EVANDRO CESAR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : 238320/SP - Sydney Abranches Ramos Filho IMPTDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004568-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1377 - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Embargdo: Rosa Ferreira Camargo Magalhaes (E outros(as)) e outro Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogada: Judith Helena Marini (OAB: 209131/SP) 3019054-93.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1657 0008082-83.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Daesp Departamento Aeroviario do Estado de Sao Paulo - Apelado: Marcio Thadeu Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Rosana Martins K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1891 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: CARLOS ALEXANDRE MOTTA - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1433 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Margarida Maria Mendonça Almeida Silva - Diretor da Diretoria de Ensino da Região de Marília - Vistos. 1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do item 74 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1288 intime-se a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 0007612-73.2013.8.26.0344 (034.42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1372 Processo 0004710-16.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Eduardo Rodrigues Moura Detran - Departamento Estadual de Trânsito - Vistos. Não obstante a discussão central acerca do Auto de Infração de Trânsito n° 5B2658801, o requerente não demonstra a interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1330 termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em relação ao INSS, nada foi decidido pelo Juízo Federal. Todavia, a presença dessa autarquia federal no polo passivo encontra-se fundada, segundo a petição inicial, unicamente no fato de que havia penhorado o imóvel usucapiendo. Obtempera-s