Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 324 a ensejaram. Anoto que, conforme decido nos autos, o sentenciado foi regredido provisoriamente ao regime fechado, e após sua oitiva, será decido a respeito de eventual definitiva regressão. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual inconformismo deverá ser objeto do recurso próprio. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 493 Processo 0004508-87.2022.8.26.0496 (processo principal 0008368-33.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ANUNCIADO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 334 assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0006839-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SOLANGE CRISTINA MARCELLINO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 430 - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0003947-97.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIVANILDO JOSE DA SILVA - Com a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 456 - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0004167-61.2022.8.26.0496 (processo principal 0000537-94.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Luara Caroline Almêida Santos - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 354 isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado Josimar Santos de Oliveira, MTR: 565876, RG: 46067000, RJI: 213928820-00, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: GEISA SILVA DE SANTANA (OAB 369477/SP) Processo 0008368-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fech

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 422 Processo 0007432-20.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Nathan Felipe Silva Ferrarese - Vista à Defesa. ADV: NATALIA THEOBALDO DE BRITO (OAB 372295/SP), FLORACÍ DE OLIVEIRA BUSCH HILA (OAB 179834/SP) Processo 0007468-10.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 362 SANTOS DIAS, CPF: 492.026.298-11, MTR: 1164757, RG: 59.373.853-SP, RJI: 192757803-84, Penitenciária I de Serra Azul. Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 345 da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 396 - Transferência para o regime fechado - Luis Carlos Moreira - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP) P