5 resultados encontrados para 0008373-47.2015.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3125 este não patrimonial, como a dor ou o sofrimento padecido, chegando inclusive a produzir frustração de seu projeto de vida (Yussef Said Cahali, Dano Moral, 2ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, pág. 186). Desta maneira, os dissabores experimentados pela autora devem estar suficientemente provados nos autos
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2024 Telecomunicações LTDA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento espontâneo da sentença, arquive-se, cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0007677-11.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Universidade Anhanguer
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1988 45/49; de forma que procede o pedido de restituição material. De fato, considerando a conduta desidiosa da ré, bem como que não sanou o problema no prazo de 30 dias, a parte autora não é mesmo obrigada a concordar com a substituição do produto por outro da mesma marca, até porque isso não foi cumprid
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3124 educacionais com a ré para um curso de inglês. Aduz que efetuou o pagamento do curso, mas não recebeu a contraprestação das aulas prometidas. Requer a rescisão do contrato, a devolução do dinheiro. Com efeito, os documentos juntados pelo autor comprovam a existência do contrato e a prestação dos s