8 resultados encontrados para 0008373-93.2021.8.26.0451 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3771 Fls. 17: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o executado para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. E
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4482 vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição In
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3455 anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4312 ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP) Processo 0005839-16.2020.8.26.0451 (processo principal 1019093-44.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Lucy Braga Louvadini - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3083 131015/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 0003132-41.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Organização Estrela Som - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2019/003618 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a exp
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8001 Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - Ordem nº 2018/000702 Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intimem-se. Piracicaba, 23 de janeiro de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), SILVIA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3614 No caso de isenção de imposto de renda, apresentar documento comprobatório. Os interessados devem observar e preencher todos os campos disponíveis inclusive os novos campos apresentados no Comunicado Conjunto nº 2240/2019, sob pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos d