6 resultados encontrados para 0008394-49.2022.8.26.0996 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4652 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2022 Processo 0004607-80.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGENES ALVES BRITO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado DIOGENES ALVES BRITO, MT: 1182936-3, RJI: 19
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3930 para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5019 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Rafael Barboza Barros, nos autos do processo nº 0001364-93.2016.8.26.0180 da Vara Criminal - Foro de São João da Boa Vista, referente ao processo de execução criminal nº 0006713-13.2018.8.26.0502, pelo integral cumprimento. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VIN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4256 Execução Penal. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP) Processo 0008167-30.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO VIGANO SAMPAIO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de FABIO VIGANO SAMPAIO, MT: 181319-5, RJI: 180957524-3
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4311 vez, deve ser considerado, por ora, como interrupção, visto que o beneficio ainda está suspenso e, no momento, aguarda-se a vinda da oitiva. Após, manifestem-se as partes. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 0005221-33.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0001042-84.2015.8.26.0996) - Ex