10 resultados encontrados para 0008403-09.2020.8.26.0405 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3221 Processo 1504931-23.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Plaza Grill Com de Alimentos Ltda - Aguarde-se como pedido pela FESP - ADV: VINICIUS PALOTTA MACHADO (OAB 307997/SP) Processo 1505276-28.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2684 Pinheiro Leal de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Porta
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2338 Moradia - Camila da Silva Ferreira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da notícia do cumprimento da obrigação e da manifestação da Requerente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2764 Esbulho / Turbação / Ameaça - Valquiria de Lima Ribeiro - Juízo de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Após, aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP) Processo 0003824-18.202
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2391 Processo 0002575-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1027977-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Regiani da Silva Felisbino - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Fls. 127/140 - diga a autora. Int - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BA
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2482 RELAÇÃO Nº 0630/2020 Processo 0006683-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1003699-38.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Conceição Leite da Costa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da juntada dos novos cálculos, tornem os auto
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2622 Processo 1508962-91.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, dê-se nova vistas dos autos à PMO para que fale em termos de extinção, se o caso. Int.. - ADV: JOSE WALTER
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2259 Processo 1512112-80.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - e & C Santos Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal. Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2556 ficar afastada do trabalho por 90 dias (fls. 44); c) relatório médico (fls. 45). A fls. 152 temos documento do Hospital do Servidor Público Estadual dizendo que a autora estava incapacitada para o serviço pelo prazo de 90 dias. A fls. 153/154 temos outro relatório médico narrando o problema da autora e