TJSP 30/06/2020 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
2391
Processo 0002575-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1027977-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Regiani da Silva Felisbino - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. Fls. 127/140 - diga a autora. Int - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), VINICIUS DE MARCO
FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0004435-05.2019.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Caio Cezar
Grizi Oliva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com
a devida baixa- comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), CAIO CEZAR GRIZI
OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 0004435-05.2019.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Caio Cezar
Grizi Oliva - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da manifestação retro, tendo
decorrido o prazo para pagamento do RPV, comprove o IPMO o pagamento no prazo de dez dias. Int. - ADV: TATIANA REGINA
SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 0004435-05.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Solange Carreira
da Silva Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da manifestação retro, considerando que expirou o
prazo para pagamento, comprove a PMO a quitação do RPV no prazo de dez dias. Int. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB
92292/SP)
Processo 0008403-09.2020.8.26.0405 (processo principal 1004199-41.2016.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivanildes Fernandes da Silva - Prefeitura Municipal de
Osasco - Vistos. Diga a autora sobre a impugnação apresentada pela PMO. Int - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB
201240/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0009158-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1019698-94.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.C.P. - - H.M.S. - - M.C.F.L. - F.P.E.S.P. - Vistos. A manifestação retro
deverá ser rer realizada nos feitos onde os depósitos foram realizados ( RPV’s). Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0009554-10.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Marcelo Manfrinato FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante da pesquisa realizada na base da Receita Federal,
juntada como documentos sigiloso, defiro a justiça gratuita ao autor, eis que pagou menos de oitenta reais de imposto no último
exercício. Anote-se. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/
SP), VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP), JANEFFER SUIANY TSUNEMITSU (OAB 404669/SP), RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ADRIANA SACRAMENTO POZZI
FERREIRA (OAB 412819/SP)
Processo 0009748-44.2019.8.26.0405 (processo principal 0014362-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Karina Emerenciano Benelli - P.M.O. - Vistos. Diga a PMO sobre os novos
cálculos juntados pela requerente. Int. - ADV: FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), TERESA D’ELIA
GONZAGA (OAB 115167/SP), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP)
Processo 0012813-47.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Maria Terezinha das Chagas Andrade - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. A PMO deve apresentar os documentos pedidos a fls. 60 . Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ
DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/
GO)
Processo 0018314-79.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação - Concessão /
Permissão / Autorização - Pedro Lacerda de Alemida - - Célia Magda de Alemeida Americo - - Nilce Alemida Samapio Lima - Rosemary de Almeida Freire - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro
o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a devida baixa. Int.. - ADV:
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB
32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), DANIEL PALMIERO
MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Processo 0021875-14.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Irene Sant’ana Martins - - Ary Santana Martins - - Antonia Sant’ Ana - Prefeitura do Municipio de
Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se, com a devida baixa. Int.. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), EDUARDO SANT ANA MARTINS (OAB 211065/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB
183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0022038-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1009078-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Domenica Sabino de Souza - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 0024722-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1008844-07.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Silvano Antunes Correa - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo pedido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0026988-46.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Marlene Ferreira Santana - - Edna Aparecida Santana Bassanezzi - - Edilene Ferreira Santana
Dellacruci - - Ediclelia Ferreira Santana - - Adriana Aparecida Santana - - Andreia Aparecida Santana - - Antonio Aparecido
Santana - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da concordância
da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito referente ao contrato 37044, expedindo-se mandado
de levantamento do valor arrestado às fls. 65/66 em favor dos requerentes, nos termos do pedido constante de fls. 68. Após a
expedição do mandado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/
SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0027351-33.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Josefa Dorrios Fernandes - - Elizabeth Dorrios Gonçales Alves - Prefeitura do Municipio de Osasco
- - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais
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