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0008404-50.2019.8.26.0624

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TJSP 16/09/2019 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQDO : Walter Vicente de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005859-87.2019.8.26.0624 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Orlando Nacarato ADVOGADO : 335656/SP - Orlando Nacarato REQDO : Luiz Antonio Cezar VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005940-36.2019.8.26.0624 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N�

TJSP 11/06/2020 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 375 em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Politi Espo

TJSP 25/05/2022 - Pág. 4152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4152 no seio da sociedade (...). Assim confere à Administração Pública um grande Poder de integração do conteúdo da vontade do legislador. (..) Destaque-se que a referência aos ‘quadros estabelecidos pela lei’ não concerne a determinado diploma legislativo, mas sim ao conjunto do ordenamento jurídico.

TJSP 21/01/2022 - Pág. 2633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2633 deverão ser eles intimados a comparecerem pessoalmente ao prédio do Fórum (situado na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí, Tatuí-SP) Sala de Teleaudiências na data e horário supramencionados, munidos de documento de identidade pessoal com foto, máscara respiratória e Certificado de

TJSP 21/09/2022 - Pág. 3330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3330 DE SOUZA (OAB 190268/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP) Processo 0003079-89.2022.8.26.0624/01 - Precatório - Tempo de Serviço - Mario Marcos Machado Teotônio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quita

TJSP 15/05/2020 - Pág. 257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 257 vista que o V. Acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, o que faço com supedâneo no artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, última parte, do Código de Processo Civil.

TJSP 07/12/2022 - Pág. 4105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4105 o período da pandemia de Covid-19, sobrecarregando a pauta desteJuizadoEspecial Cível,deixo de designar audiência de Conciliação. Cite-se e intime-se a Ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-ão verdadeiros os fatos al

TJSP 23/08/2021 - Pág. 2977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2977 de incidência de multa a ser fixada, sem prejuízo da responsabilização pelo crime de desobediência. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte Autora apresentar cálculo de liquidação definitivo. Quanto aos informes de rendimento, estes são fornecidos mensalmente aos servidores e e

TJSP 25/04/2022 - Pág. 3762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3762 Processo 0004043-19.2021.8.26.0624 (processo principal 0008404-50.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - José Domingues Bueno de Goes - Vistos. Fls. 52/53: Afirma o Exequente que não está sendo atendido em ambulatório de glaucoma e que não foi informado de qualquer age

TJSP 22/10/2021 - Pág. 4108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4108 prazo de 03 (três) dias, por meio de depósito judicial vinculado a estes autos, de tudo informando o Juízo, por e-mail, caso não possua a assistência de advogado. Na ausência de pagamento, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, querendo, apresente embargos à execução, por e-m

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