Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1402 Andar Nº 9000541-31.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Wesley Luiz Jesus da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram provimento ao recurso para reduzir o montante estabelecido a título de prestação pecuniária à vítima para um décimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 962 0008394-83.2009.8.26.0356 (990.10.288959-9) - Apelação - Mirandópolis - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Humberto Aparecido Neves Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Acyr Mauricio Gomes Teixeira (OAB: 108114/SP) (Fls: AP - 7) 0008469-52.2009.8.26.0347 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 957 Paulo Aparecido de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) (Fls: 146) 0004992-43.2011.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante: Giovani dos Santos Trindade - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 193 Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001039-58.2012.8.26.0698; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001039-58.2012.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. J. da C.; Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima Rossette (OAB: 255926/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1792 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 0002593-48.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002593) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Erick Carlos Rocha Bento e outro - Roberto de Almeida - Intimação do(a) Defensor(a) de que os honorários solicitados já foram expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1674 - J.R.S. - Vistos. Jose Roberto Siqueira, qualificado nos autos, foi processado e condenado ao pagamento de 10 (dez) diasmulta, no valor mínimo legal, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, conforme r. sentença. O sentenciado efetuou o pagamento da multa, juntando aos autos comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2014 Processo 0000019-47.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LEANDRO CONSTANTINO - Vistos. 1. Intime-se o réu, por edital, para que, no prazo de 10 (dez) dias compareça em cartório para fins de retirada do mandado de levantamento judicial referente ao valo