Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 INDICIADO : F.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008500-85.2014.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5293/2014 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : C.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008499-03.2014.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5292/2014 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7002195-67.2015.8.26.0047 7012655-69.2015.8.26.0482 Apelação 0000022-74.2015.8.26.0635 0000037-39.2014.8.26.0583 0000107-07.2014.8.26.0567 0000248-68.2014.8.26.0553 0000427-37.2015.8.26.0530 0001457-83.2015.8.26.0635 0001513-19.2015.8.26.0635 0002605-60.2014.8.26.0637 0003125-25.2015.8.26.0624 0003634-56.2012.8.26.0366 0005242-95.2012.8.26.0073 0006734-81.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 839 2ª Vara da Comarca de Mairinque/SP. - ADV: SILVANA LOPES DE ARAUJO TODESHINI ALVES (OAB 100436/SP) Processo 0007086-52.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S. - As preliminares argüidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sum�

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7100 b) 220, para os empregados submetidos à jornada de oito horas, nos termos do § 2º do art. 224 da CLT. Entretanto, em face da deliberação pela "suscitação de Recursos de Revista Repetitivos" tendo como tema jurídico o divisor de horas extras dos bancários, houve a suspensão deste feito até o pronunciamento definitivo do TST no Processo IRR-84983.2013.5.03.0138

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7092 maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das horas Aduziu, ainda, que diante da gravidade dos fatos que envolveram o extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito recorrido (porte ilegal de armas), reputou quebrada a fidúcia horas, é definido com base na regra geral prevista no art. 64 da existente entre as partes, além d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 643 0001904-36.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 010346062.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marisa Aparecida Cordeiro; Paciente: Gabriel Santos Gueldini; Advogada: Marisa Aparecida Cordeiro (OAB: 266559/SP); Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1221 0007550-18.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Willian Campos Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida: FERNANDA AZEVEDO COELHOSO - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 131) 0007576-98.2013.8.26.0451 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1533 Filho - Apelante: A. C. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP) (Fls: 51) 0004167-60.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Robson Vitorino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1208 Revisor Poças Leitão - Apelante: Bruno da Paixão Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ginaldo Donizetti Gonçalves (OAB: 165529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 435 - 0000135-53.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 313 Lima Felicio; Advogado: Renato Monteiro Valim (OAB: 277392/SP) (Defensor Dativo); 0001420-23.2014.8.26.0334; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 000142023.2014.8.26.0334; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Paulo Henrique Ono Leite e outro; Advogado: Sebasti