TJSP 08/04/2016 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1208
Revisor Poças Leitão - Apelante: Bruno da Paixão Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ginaldo Donizetti Gonçalves (OAB: 165529/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
435 - 0000135-53.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Diego Paiva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FELIPE
MARINHO MONTEIRO (OAB: 214843/SP) (Fls: 188)
436 - 0000165-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Silvio Luiz Leonel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP) (Fls: 230) - Advogada: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP) (Fls: 230)
437 - 0000213-08.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Rafael dos Santos Almeida Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP)
438 - 0001270-21.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Tiago Pedroso da Silva - Apelante: Carlos Alberto Mendes de Araujo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Emidio dos Santos Filho (OAB: 282031/SP) (Fls: 79) - Advogada: Karina Santos
Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
439 - 0001327-36.2012.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Júlio César Caetano Gabriel - Apelante: Helder Henrique Stopa - Apelante: Rogerio Aparecido de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) (Fls:
182) - Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/
SP)
440 - 0001719-55.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Lucas Alexandre Pereira de Oliveira - Apelante: Evandro Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Renata Elisabete Moretti Marçal (OAB: 163150/SP) (Fls: 168) - Advogada: Lívia Maria Maciel
E Moura (OAB: 177439/SP) (Fls: 75)
441 - 0001729-39.2009.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ismael Cardoso de Oliveira - Apelante: Arlei Francisco da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Jaciara Maria Barros Sahion (OAB: 283754/SP) (Fls: 627) - Advogado: Adriano Marchi (OAB:
170528/SP) (Fls: 499) - Advogado: Fábio Luís Barros Sahion (OAB: 229798/SP) (Fls: 499)
442 - 0002743-36.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Renan dos Reis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls:
374)
443 - 0002964-29.2014.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Emerson José Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Miguel Navarro (OAB: 230710/SP) (Fls: 79)
444 - 0003244-95.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Aldair Braz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noadir
Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
445 - 0003988-53.2012.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: R. de A. B. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB:
105710/SP) (Fls: 911)
446 - 0004456-39.2012.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Thiago dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ricardo
da Silva Barbosa (OAB: 139683/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
447 - 0008505-10.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Leandro da Cruz Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilton Sergio dos
Santos (OAB: 79925/SP) (Fls: 149) - Advogada: Patrícia Peterson dos Santos Vanini (OAB: 154484/SP) (Fls: 149)
448 - 0012343-86.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Poças Leitão - Apelante: Ronaldo Aparecido de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Roberta Boica Biazini (OAB: 326091/SP) (Fls: 241)
449 - 0086827-66.1996.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Armando Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Filipe
Dias Rodrigues (Fls: 247)
450 - 0014945-17.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Claudio Ribeiro Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laura Sarti
Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 87-v)
451 - 0019637-29.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º