Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2980 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/ SP) Processo 0004005-34.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1768 interessados. 3. Em caso de discordância pela parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, deverá requerer a parte credora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1863 inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que houve o pagamento através de RPV da dívida no prazo legal, não há que se falar em honorários nesta fase procedimental, conforme interpretação a “contrario sensu” do §1º, do Art.523, do CPC: “§ 1º Não ocorrendo pagamento voluntário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2009 o cancelamento deste incidente, independentemente de nova intimação da parte exequente. Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo 0001227-23.2020.8.26.0358 (processo principal 1000457-81.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1863 inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que houve o pagamento através de RPV da dívida no prazo legal, não há que se falar em honorários nesta fase procedimental, conforme interpretação a “contrario sensu” do §1º, do Art.523, do CPC: “§ 1º Não ocorrendo pagamento voluntário