10 resultados encontrados para 0008520-15.2009.8.26.0363 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 0000207-29.2010.8.26.0299 0004297-66.2011.8.26.0066 0005104-15.2010.8.26.0101 0008520-15.2009.8.26.0363 0008888-02.2008.8.26.0220 0009587-85.2008.8.26.0157 0013093-94.2011.8.26.0050 0015328-34.2011.8.26.0050 0015868-87.2008.8.26.0050 0017713-52.2011.8.26.0050 0049375-70.2010.8.26.0114 0062463-20.2006.8.26.0114 0078721-64.2010.8.26.0050 9000122-11.2011.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000330-
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1477 OFÍCIO:2013/88 Declarante:A. A. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000853-36.2013.8.26.0363 Nº ORDEM:11.03.2013/000075 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0007422-88.2011 JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL E JECRIME DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ÉRICO
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 859 (OAB: 146976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 0007206-52.2009.8.26.0066 (990.10.145779-2) - Apelação - Barretos - Relator Amado de Faria - Revisor J. Martins - Apelante: Jonathan Aparecido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elpidio Medeiros (OAB: 91316/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 0007232
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 849 0006546-68.2006.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Gonçalves Bustamante - Advogada: Maria Beatriz Lourenco (OAB: 95138/ SP) - Advogado: Rodrigo Lourenço Freire (OAB: 210525/SP) 0006573-76.2001.8.26.0048 (9
TJSP 28/01/2013 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1570 Nº 0235558-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Paulo César Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao agravo para restringir ao benefício da progressão de regime a interrupção do lapso aquisitivo, não
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 278 0001805-82.2010.8.26.0698; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001805-82.2010.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ednaldo Valentin Fernandes; Advogada: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB: 74425/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Charles Lorena Lourenço; Advogado: Sebastiao Pinto Fe
TJSP 27/08/2012 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1006 recurso para substituir a reprimenda corporal imposta a Vagner Aparecido Queiroz por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, a serem especificadas em sede de execução penal. V. U. - Advogada: Rita de Cássia Domingues de Barros Pereira (OAB: 283444/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1639 formulado pela defesa do acusado, verifico que não há indícios nos autos a indicar a alegada dependência, sendo prudente aguardar o interrogatório do indiciado, ocasião em que tal pedido poderá ser novamente analisado. Intime-se a defensora. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Dil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3317 CRIMINAL - TRAFICO DE ENTORPECENTES - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ESSENCIALMENTE HARMÔNICOS - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - Não se pode negar valor aos depoimentos de policiais quando os mesmos são essencialmente harmônicos, notadamente nos casos de tráfico de entorpecentes, nos quais, com