Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 902 0006644-61.2006.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Thiago André Furtado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB: 34183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 0006680-02.2009.8.26.0320 (990.10.565050-3) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 777 0007990-89.2007.8.26.0101 (990.08.062670-1) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Jose Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, tendo em vista que ao réu foi possibilitado o recurso em liberdade, expeça-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1577 Nº 0007508-08.2006.8.26.0286 (993.07.090729-0) - Apelação - Itu - Apelante: Clayton Goncalves dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela defesa de CLAYTON GONÇALVES DOS SANTOS, para o fim de constar o regime inicial fechado para cumprimento de pena,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1624 Processo nº.: 0010477-18.2006.8.26.0408 (408.01.2006.010477-4/000000-000) - Controle nº.: 000392/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELON VINICIUS PAIVA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 309 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Alexandre Araujo Dauage em 100% (cem por cento) da tabela de honorários d