Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ADILSON CARVALHO DE OLIVEIRA ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO 00253 ApReeNec 2260979 0001243-21.2009.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : HEWERTON HENRIQUE DE SOUSA CASTILHO ADV : SP132418 MAURO FRANCISCO DE CASTRO APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : HEWERTON HENRIQUE DE SOUSA CASTILHO ADV : SP132418 MAURO FRANCISCO DE CASTRO APDO(A) : Uniao Fed

Publicações Judiciais II ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00321 ApCiv 1586577 0023292-86.2004.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : MARIO SERGIO GREGO ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN e outro(a) APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00322 ApCiv 1996345 0003797-63.2012.4.0

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.25.001234-0 RemNecCiv 2109115 VOL: 2 N.Único: 0001234-67.2011.4.03.6125 PARTE A : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP151960 VINICIUS ALEXANDRE COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : TRANSPORTADORA BANDEIRANTES LTDA ADV : SP287857 HABACUQUE WELLINGTON SODRE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2011.61.30.003375-7 ApelRemNec 2156824 VOL: 2 N.Único: 0003375-44.2011.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR:ADELAIDE BENITES FRANCO - MS2812 REU: BANCO DO BRASIL SA clw D E S PA C H O Emende a parte autora a inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo requerer a inclusão da União no polo passivo do feito, sob pena de indeferimento da inicial. Emendada a inicial, citem-se, sendo a União na pessoa de um de seus procuradores e o Banco do Brasil na pessoa de seu representante legal, nos termos dos artigos 238 e 242 do Código de Processo Civil. Anote-se a

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003587-24.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.003587-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS ADRIANO PATRICIO DE OLIVEIRA e outro(a) BIANCA BRECHES DE OLIVEIRA SP305535 ALAN KUBACKI CAMARGO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP259471 PATRICIA NOBREGA DIAS e outro(a) 00035872420124036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO. SALDO DO FGTS. LEVANTAMENTO. FINANCIAMENTO FORA DO ÂMBITO DO SFH.

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MILITAR. PUNIÇÃO DISCIPLINAR. LEGALIDADE DA SANÇÃO. CONTROLE DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO ATO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL A QUO. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. 1. O controle jurisdicional feito pelo Superior Tribunal de Justiça