Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2699 necessariamente não será o mesmo do proveito econômico obtido ao final do processo. Com isso, o ‘valor da condenação’ a que se refere o título exequendo é não o valor da causa, o que se corrobora pelo fato de que a ação foi parcialmente decretada procedente (para ‘afastar a cobrança posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1490 tais premissas de direito, abre-se prazo para que a entidade devedora providencie o cálculo discriminado e individualizado da diferença apontada em aberto, relativa aos juros de mora incidentes em tais períodos (a saber, desde a data de vigência da elaboração da conta de liquidação e até a data de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1499 informado no formulário do MLE, não sendo disponibilizado cópia nos Autos. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP) Processo 0008126-87.2020.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Saulo Ortiz Calsavara - 1) Certifico e dou fé que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1472 Processo 0008358-31.2022.8.26.0309 (processo principal 1023379-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Nezio Eloy Neto - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1647 CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP) Processo 0006247-74.2022.8.26.0309 (processo principal 1010229-16.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nivaldo Lemos - Vistos. I. Fls. retro: certifique-se a z. Serventia o decurso do prazo recursal, dentro da no