Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 619 73055/SP) Processo 0008523-16.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Zenilda Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 618 cálculo da RMI, mediante inclusão, no período básico de cálculo, das contribuições recolhidas em razão deste período, observado o teto previsto na legislação pertinente. CONDENO a autarquia no pagamento das diferenças devidas, a partir de 12/09/2009. A revisão deve ser feita a partir de 12/09/2009 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 641 próprio qualifica-se como empresário no ramo de galvanização, quando apresenta réplica à contestação nas fls. 86/97. Aliás, a atividade empresarial resta clara na própria leitura da inicial. A qualidade de microempresário do autor está comprovada pelos documentos de fls. 27/28 da ação principal.É