TJSP 11/04/2016 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
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73055/SP)
Processo 0008523-16.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Zenilda Alves - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-lo, que foram juntadas nos autos,
informações que constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), em nome da requerente. - ADV: ALEXANDRE
APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 0008567-98.2015.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 003230742.2003.8.26.0506 - 7ª VARA CIVEL) - Instituição Moura Lacerda - Vistos.Á avaliação. Para perito avaliador, nomeio o Sr.
Celso Antonio Jardim, independentemente de compromisso. Fixo sua remuneração na importância equivalente a um (01) salário
mínimo. Deposite a requerente, em dez dias.Entregue o laudo, pague-se o perito e digam as partes. Intimem-se. - ADV: MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0008632-35.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008632) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ana Maria
de Lima Gomes - Banco do Estado de São Paulo Sa Banespa - Vistos. Tendo em vista a concordância da credora, conforme
manifestação de fls. 254, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se guia de levantamento em favor da credora, conforme depósito de fls. 250. Transitada esta em julgado e pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO
(OAB 309447/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP)
Processo 0008661-51.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008661) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Simone
Aparecida Rizo Bassi - Vistos.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 126/127 (do requerido), em
seu efeito devolutivo.Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. - ADV:
ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0008748-41.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008748) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Virginia Antonia
Revolti - Olavo Revolti - Eduardo Revolti - Leila Maia Revolti - Gabriella Ribeiro Revolti - - Eduarda Ribeiro Revolti - Vistos.
Conforme extrato bancário que junto à frente, já houve a transferência do numerário. Assim, oficie-se comunicando.Arquivemse os autos.Intimem-se. - ADV: MARCELLO MIRANDA MACHADO (OAB 113152/SP), ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB
275665/SP), NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP)
Processo 0008764-63.2009.8.26.0291 (291.01.2009.008764) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Raymundo Aparecido de Souza - Vistos.Cumpra-se o acórdão.Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intimem-se.
- ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0008771-84.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008771) - Procedimento Ordinário - Compensação - Eduardo Ferreira
- Vistos.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 129/134 (do requerente), em ambos os efeitos.Às
contrarrazões.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0008819-43.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008819) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- G.C.M. - - S.C. - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/
SP), RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP), ADRIANA VALÉRIA DAS CHAGAS DE SIMONI (OAB
164689/SP)
Processo 0008822-61.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008822) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanilde Teresinha Vantini
da Silva - Aparecido Silva - Vistos.Fls. 51: Aguarde-se o desfecho da ação, a princípio, pelo prazo de um ano.Intimem-se. - ADV:
LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP)
Processo 0008924-83.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008924) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jhc Entulhos Ss Ltda Me - Ekos Soluções Ambientais Ltda - Vistos.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação
de fls. 281/285 (da requerente), em ambos os efeitos.Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Privado.Intimem-se. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB
212812/SP)
Processo 0009076-73.2008.8.26.0291 (291.01.2008.009076) - Procedimento Ordinário - Anulação - João Albino da Silva Auto Posto Jf Baratela & Baratela Sc Ltda - Vistos.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 254/270
(do requerente), em ambos os efeitos.Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Privado.Intimem-se. - ADV: MARINA ENGRACIA DE MORAES RIOTO (OAB 226604/SP), MARCELO RODRIGUES RIOTO (OAB
186077/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 0009100-67.2009.8.26.0291 (291.01.2009.009100) - Procedimento Ordinário - Concessão - José Garcia Fernandes
- Vistos. Cumpra-se o acórdão. Oficie-se ao INSS (Procuradoria de Araraquara), para que no prazo de 30 dias remeta os
cálculos dos valores que entende devidos, de conformidade com o julgado, na modalidade de execução invertida. Intimem-se. ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0009100-67.2009.8.26.0291 (291.01.2009.009100) - Procedimento Ordinário - Concessão - José Garcia Fernandes
- Vistos.Fls. 223/241: Anote-se a representação (Curadoria) do requerente, dando-se vista dos autos ao requerido e ao doutor
Curador de Incapazes.Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0009256-55.2009.8.26.0291 (291.01.2009.009256) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos.Ante o teor da manifestação retro, aguarde-se a decisão e o respectivo trânsito em julgado na
ação de embargos à execução. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios na forma pretendida (fls. 377), de tudo cientificando
o INSS.Intime-se.Jaboticabal, 02 de março de 2016. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ALEXANDRE ROGERIO
BOTTURA (OAB 144230/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0009260-87.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009260) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Edmilson Ferreira de Moura - Vistos.Apresentado tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls. 149/153 (do INSS), em
seu efeito devolutivo.Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. - ADV:
ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0009356-34.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lúcia Rodrigues
da Silva - - Tamyli PriscilaRodrigues da Silva - - Wilson Roberto Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - SENTENÇAProcesso Físico nº:0009356-34.2014.8.26.0291Classe - AssuntoProcedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não FazerRequerente:Ana Lúcia Rodrigues da Silva e outrosRequerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSSJustiça
GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Carmen Silvia AlvesÉ CASO DE EXTINÇÃO DESTA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
diante da falta de interesse processual, pela inexistência do acordo ou “transação judicial” cuja homologação pretende a
requerente. A requerente alega que haveria, no INSS, cálculos referentes a verbas das quais teria direito, em razão da revisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º