Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 PROCESSO :0023622-15.2011.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 817/2011 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Edmar Alexandre Pinheiro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016395-03.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 221/2013 - Biritiba-Mirim AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 TC : 116/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. J. B. E S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008579-67.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. INFRATOR : D. M. D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008552-84.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1592 se o cálculo de liquidação de pena, nos termos do Prov. CG 11/2015, disponibilizado no DJE de 27/02/2015 e, a seguir, abrase vista ao Ministério Público, para manifestação. Com o retorno do MP, intime-se a defesa para que se manifeste quanto ao cálculo, no prazo legal. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1610 realizada nos termos do art. 50 da Lei nº 11343/2006, com a redação dada pela Lei nº 12961/2014 e, ainda, da necessidade de informação a este Juízo quanto à medida adotada e efetivada. Cumpra-se, encaminhando-se ao funcionário encarregado de dar baixa. Efetue pesquisa no sistema a fim de verificar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1358 procedimento inquisitorial. Assim, não é o caso de se rejeitar a denúncia, vez que apta, inclusive, para o exercício da ampla defesa do réu. Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA e PETERSON HENRIQUE CAMPOS DE OLIVEIRA. Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1626 ABSOLVO os réus Frederico José Aparecido da Silva e Dayane Torres de Souza, qualificados a fls. 228 e 229, da acusação de prática dos delitos previstos nos arts. 33, caput e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, fundamentando-se a absolvição no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Recomende-