13 resultados encontrados para 0008613-57.2020.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1224 pagamento e de saques do auxílio emergencial. O extrato de p. 131 comprova que os créditos referentes às terceira e quarta parcelas do auxílio emergencial ocorreram em 14/12/2020 e 29/12/2020. Os saques dessas parcelas, para pessoas nascidas no mês de dezembro, conforme se infere das informações obtidas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1596 existência de bens, via SREI, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1181 - Pagamento Indevido - Condominio Residencial Pacaembu - Neide Brahemcha Ivelli - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de p.33/45, em 15 dias. - ADV: DANIEL LOPES PINHEIRO (OAB 418458/SP), GIULIANA NAPOLI (OAB 371918/ SP) Processo 0002012-98.2021.8.26.0309 (processo principal 1013393-57.2019.8.26.0309)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1323 DOS SANTOS (OAB 211685/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), DANIELLE ROSSIN ORISAKA BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 213643/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), BRUNO EDUARDO MARTINS (OAB 216490/SP), JOSÉ RICARDO RULLI (OAB 216567/SP), THATIANA HELENA DE OL
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1317 observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP’s. Prazo: 60 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. Decorrido “in albis” tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria da Fazenda Pública por meio do sistema pertinente. Pagas as custas ou expedida
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1534 recolhimento da taxa judiciária, mesmo na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Acresça-se que “as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1075 - - Ana Cristina Chastre Chaves - III CONCLUSÃO Ante o cenário acima delineado, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a fim de reconhecer excesso de execução na cobrança do valor do reembolso das custas que não foram quitadas. Em razão do princípio da causalidade, condeno ambas
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1235 instabilidades articular. As alterações ligamentares causaram limitações na mobilidade articular, Gaveta anterior positivo. Em tratamento medicamentoso para alívio das dores intensas. INAPTO para realizar sua atividade laboral. Periciando aguardando nova abordagem cirúrgica, sendo que após esta, send
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1129 - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Luan Cristofher Bonifacio Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa realizada através do sistema Bacenjud (valor irrisório bloqueado/desbloqueado) e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1586 representado por Ismenia Bonizzi Busatto. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado vinculado a esta decisão (Comunicado 527/2019), para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535