12 resultados encontrados para 0008622-54.2012.8.26.0291/01 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 689 Processo 0003450-53.2020.8.26.0291 (processo principal 1000098-07.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ismael Januário dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Prossigam-se no incidente criado, rem
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 968 R$ 1.744,20 bloqueada no Banco do Brasil foi transferida para conta à disposição do Juízo, convertendo-se em penhora. Com relação ao Banco Santander, o montante já foi desbloqueado, conforme se infere de fls. 45/46. No mais, reputo prejudicada a análise do pedido de fls. 53/55, ante a ausência de imp
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 796 Processo 0007419-62.2009.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Andrioli e outros - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 89: Conquanto inicialmente tenha sido bloqueado o total de R$ 41.881,55, a constrição recaiu a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 946 Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo acerca da decisão retro. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP) Processo 0008622-54.2012.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sérgio Santa Capita - UNESP - U
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 680 Processo 0004382-90.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico número 20210322115350074653 no valor de R$ 116,02. Nada Ma
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 916 Processo 0004054-48.2019.8.26.0291/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luana Serafini dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Transitad
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1618 Processo 0008622-54.2012.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sérgio Santa Capita - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos, Fls. 51/52: Vista às partes acerca da penhora on line realizada pelo prazo de cinco dias. - AD
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1096 Processo 0005108-83.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo Penha Vidal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a juntada aos autos do comprovante depósito, requeira o credor o que de direito. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1096 Processo 0005108-83.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo Penha Vidal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a juntada aos autos do comprovante depósito, requeira o credor o que de direito. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 706 prescrito; (III) existência de registro na ANVISA do medicamento. Contudo, o C. STJ modulou os seus efeitos para considerar que “os requisitos acima elencados sejam exigidos de forma cumulativa somente quanto aos processos distribuídos a partir da data da publicação do acórdão embargado, ou seja, 4/5/20